Assessorando Clientes em Portugal e Brasil.

Atuação em Direito da Saúde no Brasil, questões jurídicas transnacionais entre Brasil e Portugal e processos de nacionalidade portuguesa, com análise técnica, estratégia e acompanhamento individualizado.

OAB / SP nº 335.692 - OA nº 67606P

Áreas de Atuação

Brasil

Atuação na defesa de pacientes e beneficiários de planos de saúde em casos de negativa de exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos. Orientação jurídica sobre internação, UTI, home care, terapias para autismo, tratamento oncológico, doenças raras, reajustes, cancelamentos e demora no atendimento pelo SUS.

Direito Internacional

Assessoria jurídica em questões que envolvem Brasil e Portugal, incluindo homologação de sentença estrangeira, divórcio internacional, partilha de bens no exterior, sucessões e heranças internacionais, retificação e reconhecimento de documentos, contratos, procurações e recuperação de créditos entre os dois países.

Portugal

Atuação em processos de nacionalidade portuguesa, autorizações de residência, regularização de imigrantes e procedimentos perante a AIMA. Assessoria em transcrição de casamento e óbito, reagrupamento familiar, atos notariais, autenticação de documentos, procurações, abertura de empresas, NIF e NISS em Portugal.

Cada situação jurídica exige análise individual dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável. O escritório atua de forma estratégica nas seguintes áreas:

Reduzindo a excessiva formalidade dos trâmites jurídicos

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Localização

Porto

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