Nacionalidade Portuguesa: Governo Pode Aumentar Tempo de Residência Necessário para Pedido

Governo Pode Aumentar Tempo de Residência para 10 anos em Pedidos de Nacionalidade Portuguesa.

Atualmente, a Lei da Nacionalidade Portuguesa permite que estrangeiros solicitem a cidadania após 5 anos de residência legal ininterrupta em Portugal. Essa regra, em vigor desde 2018, facilitou o acesso à nacionalidade portuguesa para milhares de imigrantes, alinhando-se às recomendações da União Europeia. No entanto, este critério pode estar prestes a mudar.

O que está sendo proposto?

Com a virada política nas eleições e a formação de um novo governo, surgiram declarações indicando que o tempo de residência pode ser revisto. Segundo o governo, é necessário ponderar se os 5 anos são suficientes para assegurar uma integração real e duradoura dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Partidos como o CHEGA e a Iniciativa Liberal também manifestaram apoio ao aumento do prazo para 10 anos de residência legal, alegando a necessidade de regras mais rigorosas e de um maior controle migratório.

O que isso significa para os imigrantes?

Embora nenhuma mudança tenha sido oficialmente aprovada até o momento, a possibilidade de alterações é real. Se a proposta for adiante, pessoas que já residem legalmente em Portugal, mas ainda não completaram os 5 anos, poderão ter que esperar mais tempo para requerer a nacionalidade.

Isso também pode afetar:

• Estrangeiros que já completaram os 5 anos, mas ainda não deram entrada no processo;

• Cônjuges de portugueses que aguardam para solicitar a nacionalidade por casamento;

• Cidadãos da CPLP e da comunidade brasileira que planejam residir em Portugal com vistas à naturalização.

Ainda há tempo

Por enquanto, a legislação em vigor continua a exigir apenas 5 anos de residência legal. Portanto, quem já cumpre esse requisito deve considerar iniciar o processo o quanto antes, antes que qualquer alteração entre em vigor.

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