A Domingos Rodrigues Advocacia desenvolve uma atuação jurídica construída entre o Brasil e Portugal, unindo experiência profissional, rigor técnico e compreensão das questões que envolvem pessoas, famílias e patrimónios nos dois países.
À frente do escritório está o advogado Douglas Domingos Rodrigues, atuante na advocacia desde 2013, com experiência na análise e condução de casos que exigem estratégia, atenção documental e acompanhamento personalizado.
O escritório concentra a sua atuação em três áreas principais: Direito da Saúde no Brasil, Direito Internacional e Transnacional Brasil–Portugal e Nacionalidade Portuguesa e Imigração.
No Direito da Saúde, atuamos na defesa de pacientes e beneficiários de planos de saúde e do SUS, especialmente em situações de negativa de exames, cirurgias, importação de medicamentos e de alto custo, internações, tratamentos onerosos, terapias multidisciplinares, home care, erro médico e outras medidas necessárias à proteção da saúde e da dignidade do paciente.
Na advocacia Brasil–Portugal, prestamos assessoria em questões jurídicas que ultrapassam fronteiras, como imigração e residência, processos perante a AIMA, nacionalidade portuguesa, reconhecimento de decisões estrangeiras, assuntos familiares e sucessórios, heranças e inventário, património, contratos, documentos e relações jurídicas entre os dois países.
Cada caso é analisado de forma individual, considerando os documentos disponíveis, a legislação aplicável, os riscos envolvidos e a estratégia jurídica mais adequada. O nosso compromisso é oferecer uma atuação ética, transparente e responsável, com comunicação clara e acompanhamento próximo durante todas as etapas do trabalho.
Mais do que apresentar soluções padronizadas, procuramos compreender a realidade de cada cliente e construir uma resposta jurídica tecnicamente fundamentada, eficiente e compatível com os seus objetivos.
