Posso obter a nacionalidade portuguesa se meus avós eram portugueses?

Sim, é possível obter a nacionalidade portuguesa se seus avós eram portugueses, desde que você atenda a alguns requisitos estabelecidos pela legislação atual de Portugal. A obtenção da nacionalidade por descendência é regulamentada pela Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81), que já passou por várias alterações, sendo a mais recente pela Lei Orgânica n.º 1/2024.

Quem pode requerer a nacionalidade?

Se você é neto de portugueses, a lei permite que você solicite a nacionalidade por naturalização, mesmo que tenha nascido fora de Portugal. No entanto, existem algumas condições e requisitos que precisam ser cumpridos, os quais incluem:

Documentos necessários

Para iniciar o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa como neto de portugueses, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a sua descendência. Os documentos incluem:

1. Certidão de nascimento do avô ou avó português: Este documento comprova que o ascendente era de fato cidadão português.

2. Certidão de nascimento dos pais: Se o seu pai ou mãe não são registrados como cidadãos portugueses, será necessário obter a certidão de nascimento deles para comprovar a linha de descendência.

3. Certidão de nascimento do requerente: Sua certidão de nascimento é necessária para comprovar a continuidade da descendência.

4. Certidão de casamento (se aplicável): Se os avós ou pais forem casados, esse documento pode ser exigido para demonstrar o estado civil dos ascendentes.

5. Documento de identificação válido: Um documento de identificação do requerente, como passaporte ou carteira de identidade.

Processo e prazos

O processo de solicitação de nacionalidade pode ser feito em Portugal ou no consulado português no país onde você reside. O prazo para conclusão pode variar bastante, dependendo do volume de pedidos, mas atualmente o tempo médio de processamento está entre 12 e 24 meses.

Custos

Os custos associados à obtenção da nacionalidade portuguesa incluem:

• Taxa de processamento: O valor da taxa varia conforme o local de solicitação (em Portugal ou no consulado), mas gira em torno de €250 a €300.

• Tradução e legalização de documentos: Documentos emitidos fora de Portugal precisam ser traduzidos para o português por um tradutor juramentado e legalizados com a Apostila de Haia, o que pode gerar custos adicionais.

• Serviços de assessoria jurídica: Embora o processo possa ser feito de forma autônoma, muitas pessoas optam por contratar um advogado especializado para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos de forma adequada, o que também envolve um custo extra.

Dicas importantes:

1. Planeje-se com antecedência: O processo pode ser demorado, por isso, é recomendável começar a reunir os documentos o mais cedo possível.

2. Certifique-se da validade dos documentos: Documentos emitidos há muito tempo podem precisar ser atualizados, e a certidão de nascimento do ascendente português é fundamental.

3. Considere a contratação de um advogado especializado: Como o processo pode ser burocrático, a ajuda de um profissional pode ser essencial para evitar erros e atrasos.

Peculiaridades

Um ponto interessante na lei atual é que a exigência de "prova de laços com a comunidade portuguesa" tem sido flexibilizada.

Outro detalhe importante é que, uma vez concedida a nacionalidade, o novo cidadão português tem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão português, incluindo a possibilidade de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia.

Conclusão

Obter a nacionalidade portuguesa por descendência de avós portugueses é um direito possível, desde que você atenda aos requisitos estabelecidos pela lei. É fundamental reunir a documentação necessária, e estar preparado para o tempo de espera e custos envolvidos no processo. Com a devida preparação e, se necessário, o apoio jurídico especializado, o processo tende a ser mais eficiente e livre de complicações.

Para obter maiores esclarecimentos ou assistência no processo, o ideal é consultar um advogado especializado em direito de nacionalidade e imigração.